Nós (igualmente designados por 'We', 'Us' ou 'Our') comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais e a sua privacidade.
Esta Política de Privacidade foi elaborada para explicar as formas como recolhemos e armazenamos as informações que fornece através do website Gaingate (o 'Website').
Defendemos os seguintes princípios:

Para garantirmos transparência quanto ao tratamento e à recolha dos seus dados pessoais:

Queremos que disponha de informação suficiente para tomar decisões informadas sobre a utilização e o tratamento de Dados Pessoais. Por isso criámos este site. Para o efeito, recorremos a vários métodos e procedimentos para lhe disponibilizar informação relevante sobre o uso de Dados Pessoais. Se entendermos que necessita de detalhes específicos, forneceremos essa informação na data e no momento adequados. Estamos disponíveis para responder a quaisquer questões que tenha e prestar quaisquer esclarecimentos de que necessite, sem prejuízo das limitações impostas por lei. Pode contactar-nos por e-mail através do seguinte endereço: info@brilho-finlore.com

Os Dados Pessoais serão utilizados exclusivamente para as finalidades definidas na Política.

Podemos tratar os seus Dados Pessoais para várias finalidades, incluindo disponibilizar o website e colocá-lo em contacto com plataformas de negociação de terceiros (os 'Serviços'), melhorar o site, proteger os nossos direitos e interesses, assegurar a manutenção e a prestação dos Serviços, cumprir obrigações legais ou regulamentares e realizar atividades administrativas e empresariais que suportem a disponibilização e a utilização dos Serviços. Tratamos também os Dados Pessoais para compreender melhor as suas preferências e necessidades.

Para aceder às ferramentas adequadas para salvaguardar os seus direitos em matéria de Dados Pessoais:

O tratamento é necessário para satisfazer os interesses legítimos da Empresa ou de um terceiro.

Proteja os seus dados pessoais:

Embora não possamos garantir a segurança absoluta dos seus Dados Pessoais, asseguramos que continuaremos a aplicar uma variedade de medidas e técnicas para manter os seus Dados Pessoais protegidos. A nossa Política de Privacidade e Segurança é abrangente.

1. O âmbito?

Esta Política descreve os tipos de Dados Pessoais que a Empresa recolhe de pessoas singulares e como os utiliza, partilha com terceiros e protege, entre outros aspetos. Esta Política abrange informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável. Considera-se identificável a pessoa que possa ser identificada diretamente ou através de uma combinação de outras informações que detemos ou às quais temos acesso. Para efeitos desta Política, “tratamento” significa qualquer operação que envolva a utilização ou a recolha de Dados Pessoais, incluindo a sua gestão, organização e armazenamento. Os nossos serviços destinam-se ao público em geral e não foram concebidos para utilização por menores de 18 anos. Não procuramos nem recolhemos, conscientemente, informações de pessoas com menos de 18 anos, nem permitimos, de forma consciente, que utilizem os nossos serviços. Eliminaremos, com a maior brevidade possível, quaisquer informações sobre crianças, assim que delas tivermos conhecimento.

2. Que dados pessoais detemos sobre si?

Quando acede aos nossos Serviços e canais, ou visita o nosso site, recolhemos Dados Pessoais. Podemos solicitar-lhe Dados Pessoais em determinadas situações. Noutros casos, recolhemos os seus Dados Pessoais analisando a utilização dos nossos Serviços ou dos nossos canais de serviço, ou recebendo as suas informações através dos nossos parceiros terceiros.

3. Inexistência de obrigação de fornecer dados pessoais à empresa e respetivas consequências.

Mas não é obrigatório fornecer-nos quaisquer Dados Pessoais. Em determinadas situações, porém, poderá não ser necessário disponibilizar-nos Dados Pessoais. Nesses casos, isso poderá dificultar a prestação dos Serviços ou dificultar o acesso dos utilizadores ao website.

4. Que tipos de Dados Pessoais podemos recolher? Ao visitar o nosso website, recolheremos os seguintes dados pessoais:

Isto inclui dados sobre o seu registo de atividade online e o seu tráfego (como o endereço IP, a data e a hora de acesso), o idioma utilizado, registos de falhas de software, o tipo de navegador, bem como dados relativos ao dispositivo utilizado. As informações que recolhemos não constituem dados pessoais e não permitem a sua identificação. Dados pessoais que recebemos de si: quaisquer dados que nos faculte, de forma voluntária, quando se liga a uma plataforma de negociação online de terceiros por nosso intermédio. Informações pessoais que fornece especificamente a plataformas de terceiros para facilitar a negociação: incluem o seu nome completo, morada, número de telefone e endereço de correio eletrónico.

5. A base legal e os fundamentos aplicáveis ao tratamento de dados pessoais

Os seus Dados Pessoais são tratados pela Empresa para as finalidades descritas nesta secção, em conformidade com a base jurídica aplicável.
Sem uma base jurídica, a Empresa não pode tratar os Dados Pessoais que lhe digam respeito. Os fundamentos jurídicos que permitem à Empresa tratar os Dados Pessoais que lhe dizem respeito:

• Prestou o seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais para uma ou mais finalidades. Isto aplica-se quando submete Dados Pessoais através do Website, para que possamos transferi-los para uma plataforma de negociação de terceiros.
• A Empresa ou um terceiro poderá ter de efetuar o tratamento de dados para prosseguir os seus interesses legítimos. Por exemplo, poderá ser necessário melhorar os nossos serviços ou assegurar a defesa em ações judiciais.
• O tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal.

Contacte-nos por correio eletrónico para obter mais informações sobre o tratamento necessário para proteger os interesses legítimos.
Abaixo encontra uma lista de motivos e bases legais ao abrigo dos quais poderemos utilizar os dados que nos fornece. Dados pessoais.

6. Partilha de Dados Pessoais com Terceiros

A Empresa poderá também partilhar Dados Pessoais com terceiros que nos prestam serviços, como fornecedores de alojamento e armazenamento, de processamento de endereços IP e de análise da experiência do utilizador.
Poderá igualmente solicitar-nos que transmitamos determinados Dados Pessoais a plataformas de negociação de terceiros. Nesses casos, facultaremos a essas plataformas os Dados Pessoais que nos tiver fornecido. A utilização dos seus Dados Pessoais ficará sujeita às respetivas políticas de privacidade e poderá envolver a partilha com várias plataformas de negociação.
A Empresa poderá igualmente partilhar Dados Pessoais com entidades relacionadas ou parceiros comerciais, o que poderá proporcionar à Empresa os recursos necessários para melhorar e aperfeiçoar os produtos e serviços que disponibiliza aos seus clientes.
Sempre que seja necessário salvaguardar direitos ou bens de terceiros, a Empresa poderá divulgar Dados Pessoais a autoridades reguladoras, locais ou outras autoridades oficiais.
Poderemos ainda partilhar os seus Dados Pessoais com potenciais investidores, compradores ou financiadores da Empresa ou de qualquer outra empresa do grupo, caso ocorra uma operação desta natureza (incluindo a transferência ou venda de ativos pertencentes à Empresa ou a qualquer outra empresa do grupo) ou no âmbito de qualquer fusão, reestruturação, consolidação ou insolvência da Empresa ou de qualquer outra empresa do grupo.

Notificação de Seguimento Online

Podemos recorrer a serviços de terceiros, como fornecedores de publicidade no nosso website ou empresas de análise. Estas entidades também poderão utilizar cookies ou outras tecnologias.
Os cookies são pequenos ficheiros de texto colocados no seu dispositivo sempre que visita ou acede ao website. São usados para recolher informação sobre as suas preferências e hábitos de navegação, melhorar a sua experiência de utilização, registar as suas opções e personalizar produtos e serviços do seu interesse. Os cookies são igualmente utilizados para fins estatísticos e de análise.
Alguns cookies que podemos utilizar são de sessão. São temporários, são transferidos para o seu dispositivo e duram apenas um curto período de tempo, até fechar o navegador. Outros são persistentes. Os cookies persistentes permanecem no seu dispositivo durante um período de tempo após fechar o navegador. São usados para ajudar o website a identificá-lo como utilizador recorrente e permitir-lhe regressar ao website.

7. Cookies e Serviços de Terceiros

Podemos utilizá-los de acordo com a respetiva finalidade:

Os cookies estão bloqueados ou foram eliminados
Para os bloquear ou eliminar, altere as definições do seu navegador. Abaixo encontrará ligações úteis para o orientar neste processo nos navegadores mais populares.

• Firefox
• Microsoft Edge
• Google Chrome
• Safari

No entanto, note que, se isso acontecer, algumas ou até todas as funcionalidades e características do site poderão não funcionar da forma como espera.

Notificação de Seguimento Online Atualmente, este serviço não reconhece sinais Do Not Track.
8. Conservação dos seus dados pessoais

A Empresa manterá os seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para cumprir a finalidade do respetivo tratamento, conforme descrito nesta Política, ou por períodos mais longos, quando permitido pela lei, regulamentos, políticas e ordens aplicáveis. Partilharemos os seus dados com plataformas de negociação de terceiros por um período de 12 meses. Mediante o seu consentimento, continuaremos a partilhá-los por mais 12 meses.
Revemos regularmente os Dados Pessoais que mantemos para assegurar que já não são necessários.

9. Transferências de dados pessoais para países terceiros ou para organizações internacionais

As suas informações pessoais podem ser transferidas para outros países (isto é, os seus dados pessoais podem ser transferidos para um país terceiro (um país diferente daquele em que reside)) ou para organizações internacionais. A Empresa toma todas as medidas necessárias para salvaguardar os Dados Pessoais que fornece e garantir que os titulares dos dados possam fazer valer os seus direitos e aceder a meios de recurso legais efetivos.
Estas proteções e salvaguardas estão acessíveis a todos os que residem no EEE (Espaço Económico Europeu).

• Transferência para país terceiro ou para organização internacional relativamente aos quais a Comissão Europeia determinou que é garantido um nível adequado de proteção dos Dados Pessoais transferidos, nos termos do artigo 45.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ('RGPD')
• A transferência é realizada ao abrigo de um acordo juridicamente vinculativo e exequível, celebrado entre entidades ou autoridades públicas, nos termos do artigo 46.º, n.º 2, alínea a).
• A transferência foi realizada em conformidade com as cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia, nos termos do artigo 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD. As cláusulas aprovadas pela Comissão Europeia podem ser consultadas em https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/data-transfers-outside-eu/model-contracts-transfer-personal-data-third-countries_en.

A Empresa pode disponibilizar informações sobre as medidas de segurança que implementa para proteger os seus Dados Pessoais quando são transferidos para países terceiros ou organizações internacionais. Envie um e-mail para o seguinte endereço: info@brilho-finlore.com

10. Proteção dos dados pessoais

Adotámos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os Dados Pessoais, incluindo a prevenção da destruição acidental ou ilícita, bem como da perda ou alteração de Dados Pessoais.
Não podemos garantir que a segurança dos seus Dados Pessoais seja isenta de falhas. Não poderemos ser responsabilizados por quaisquer danos imateriais, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização ou divulgação de Dados Pessoais. Isto inclui, sem se limitar a, qualquer divulgação de Dados Pessoais causada por erros de transmissão, acesso não autorizado por terceiros ou qualquer outra causa fora do nosso controlo.
Em virtude de obrigações legais ou outras imposições que escapam ao nosso controlo, poderemos ser obrigados a fornecer a terceiros, como as autoridades públicas, Dados Pessoais que lhe digam respeito. Nessas situações, não podemos controlar a segurança que esses terceiros asseguram aos seus Dados Pessoais.
Os Dados Pessoais não podem ser transferidos através da internet de forma totalmente segura. A Empresa não pode garantir a segurança dos Dados Pessoais que nos transmite através da internet.

11. Ligações a sítios web de terceiros

Este site disponibiliza ligações para sites e aplicações de terceiros. Esses sites e aplicações não estão sob a supervisão da Empresa. Não somos responsáveis pela recolha ou pelo tratamento de Dados Pessoais efetuados por esses sites ou aplicações. Esta Política não é aplicável às ações realizadas através desses sites ou aplicações.
Ao aceder a sites ou aplicações de terceiros, recomendamos que leia previamente as respetivas políticas de privacidade antes de decidir aceder ou utilizar essas aplicações. Sugerimos igualmente que tenha cautela ao fornecer quaisquer Dados Pessoais.

12. Modificações a esta Política

Esta Política pode ser alterada a qualquer momento. Se efetuarmos alterações, notificá-lo-emos publicando a versão atualizada no nosso site. Além disso, quando houver alterações significativas, procuraremos informá-lo pelos meios que considerarmos adequados e publicaremos um aviso no nosso site. Salvo indicação expressa em contrário, quaisquer alterações entrarão em vigor após a publicação da Política atualizada.

13. Os seus direitos relativamente aos seus dados pessoais

Tem o direito de nos solicitar que verifiquemos a exatidão dos Dados Pessoais recolhidos sobre si, de retificar quaisquer inexatidões e de eliminar todos os Dados Pessoais de que não necessitamos. Também pode restringir o âmbito e os tipos de tratamento de informações pessoais. Se residir no EEE, consulte esta página:
Estes direitos estão ao seu dispor relativamente às informações que fornece em relação aos seus Dados Pessoais. Pode solicitar o exercício dos seus direitos enviando um e-mail para o endereço abaixo. Direito de acesso
A Empresa pode verificar a exatidão dos Dados Pessoais que estão a ser tratados sobre si. Se for esse o caso, pode aceder aos seus Dados Pessoais. A Empresa fornecerá uma cópia eletrónica dos Dados Pessoais que se encontrem a ser tratados e poderá cobrar uma taxa razoável por quaisquer cópias adicionais. Os dados serão disponibilizados por via eletrónica, se o solicitar.
O direito de acesso aos Dados Pessoais não deve colidir com os direitos e liberdades de terceiros. Se o pedido for prejudicial aos direitos e liberdades de outrem, a Empresa pode recusar o pedido ou limitar a sua capacidade de o satisfazer. Direito de retificação
A Empresa tem o direito de retificar Dados Pessoais inexatos. Tem o direito de exigir que quaisquer Dados Pessoais incompletos que lhe digam respeito sejam completados, tendo em conta a finalidade do tratamento. Direito ao apagamento
São aplicáveis os seguintes motivos: (a) os Dados Pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos ou tratados; (b) retira o seu consentimento e não existe outra base legal para o tratamento; (c) opõe-se, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento de Dados Pessoais que lhe digam respeito, quando esse tratamento se baseie em interesses legítimos prosseguidos por Nós ou por terceiros; (e) os Dados Pessoais foram tratados ilicitamente; ou (f) os Dados Pessoais devem ser apagados para cumprir uma obrigação legal da Empresa. Este direito não é aplicável quando o tratamento for necessário (a) para cumprir uma obrigação legal ao abrigo do direito da União Europeia ou do Estado-Membro; ou (b) para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos em processos judiciais.
Restrições ao tratamento
Se tiver dúvidas quanto à exatidão dos seus Dados Pessoais, pode pedir à Empresa que limite o tratamento dos seus Dados Pessoais. Se solicitar a restrição, os Dados Pessoais apenas poderão ser conservados com o seu consentimento ou para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos em processos judiciais, para a proteção dos direitos de outra pessoa singular, ou por motivos de interesse público importante da União Europeia ou de um Estado-Membro.
Direito à portabilidade dos dados
Se o tratamento for efetuado por meios automatizados e se basear no consentimento ou num contrato em que é parte, tem o direito de receber os seus Dados Pessoais que forneceu à Empresa.
Tem o direito de solicitar que os seus Dados Pessoais sejam transmitidos diretamente pela Empresa para outro responsável pelo tratamento, se tal for tecnicamente possível. Os direitos que detém ao abrigo do direito ao apagamento não são afetados pelo exercício do direito à portabilidade dos dados. O direito à portabilidade dos dados não deve prejudicar os direitos ou liberdades de terceiros.
Direito de oposição
Tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento de Dados Pessoais que lhe digam respeito com base em interesses legítimos prosseguidos pela Empresa ou por terceiros, incluindo a definição de perfis com base nesses interesses legítimos. Se conseguirmos demonstrar motivos legítimos imperiosos para o tratamento, poderemos continuar a fazê-lo, a menos que demonstre que tais motivos não prevalecem sobre os seus direitos, liberdades ou interesses, ou sobre a declaração, o exercício ou a defesa de direitos em processos judiciais.
No que respeita ao marketing direto, tem o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento de Dados Pessoais que lhe digam respeito.
Direito a retirar o consentimento
Pode retirar, a qualquer momento, o seu consentimento para que tratemos Dados Pessoais que lhe digam respeito. Tal não afetará a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento antes da sua retirada.
Tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Pode apresentar queixa a uma autoridade de controlo criada por um Estado-Membro para proteger os direitos fundamentais das pessoas no que respeita ao tratamento de Dados Pessoais na União Europeia.
As leis da União Europeia e dos Estados-Membros podem limitar os seus direitos relativamente aos Dados Pessoais que lhe digam respeito, conforme descrito na presente secção 13. Fornecer-lhe-emos as informações solicitadas, de acordo com os direitos previstos na secção 13 do presente acordo, no prazo de um mês a contar da receção do seu pedido. Este prazo pode ser prorrogado por até dois meses, se necessário, tendo em conta a complexidade e o número de pedidos. No prazo de um mês após a receção do seu pedido, informá-lo-emos de qualquer prorrogação e dos respetivos motivos.
Sem prejuízo do disposto na secção 13, as informações que solicitar ao abrigo dos seus direitos serão disponibilizadas gratuitamente. Se o seu pedido for manifestamente infundado ou excessivo, nomeadamente por ser repetitivo, poderemos cobrar uma quantia razoável para cobrir os custos administrativos de fornecer as informações ou adotar as medidas solicitadas. Poderemos também recusar dar seguimento ao pedido.
Se tivermos dúvidas quanto à identidade da pessoa que apresentou o seu pedido, a Empresa poderá solicitar informações adicionais.